Política de Privacidade

1. Quem somos

A JiuJitsuComp é uma plataforma digital de gestão de competições de jiu-jitsu, que conecta atletas, academias e organizadores de eventos. Operamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados ao criar sua conta:

• Atleta: nome completo, e-mail, data de nascimento, gênero, faixa e, quando menor de 18 anos, dados do responsável legal (nome, CPF e telefone).
• Dono de academia: nome completo e e-mail profissional.
• Organizador de evento: nome completo e e-mail profissional.

Além disso, coletamos dados de uso da plataforma (páginas acessadas, ações realizadas) para fins de melhoria do serviço.

3. Como usamos seus dados

• Criar e gerenciar sua conta e perfil na plataforma.
• Processar inscrições em eventos e gerar chaves de competição.
• Processar pagamentos via Mercado Pago.
• Enviar notificações relacionadas aos eventos em que você participar.
• Cumprir obrigações legais.

4. Compartilhamento de dados

Seus dados não são vendidos a terceiros. Compartilhamos informações apenas com:

• Supabase (infraestrutura de banco de dados e autenticação).
• Mercado Pago (processamento de pagamentos).
• Google (login via OAuth, quando utilizado).
• Organizadores dos eventos em que você se inscrever, na medida necessária para a operação do evento.

5. Retenção de dados

Os prazos de retenção variam por categoria de dado e finalidade do tratamento:

• Dados de conta (nome, email, perfil, faixa): mantidos enquanto a conta estiver ativa e por até 30 dias após o pedido de exclusão. Findo o prazo, os dados pessoais são anonimizados ou removidos.
• Dados de pagamento (comprovantes, identificadores Mercado Pago, valores): retidos por 5 anos a partir do pagamento, conforme o Código Tributário Nacional (art.173) e legislação fiscal.
• Inscrições e resultados em eventos: mantidos por tempo indeterminado para preservação do registro histórico esportivo (base legal: legítimo interesse — art.7, IX). Após a exclusão da conta, esses registros permanecem vinculados a um identificador anônimo, sem PII do titular.
• Logs de acesso e endereços IP: mantidos por 6 mesesconforme exigência do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art.15).
• Dados de menor de 18 anos: ao completar a maioridade, o titular é convidado a reconfirmar o tratamento. Se não reconfirmar em 90 dias, os dados são anonimizados.
• Comprovações de consentimento (timestamp, IP, versão dos documentos aceitos): retidas pelo mesmo prazo que os dados a que se referem, para atender ao art.8 §2º (ônus comprobatório do controlador).

6. Seus direitos (LGPD)

Você tem direito a:

• Acessar os dados que mantemos sobre você.
• Corrigir dados incompletos ou incorretos.
• Solicitar a exclusão de seus dados.
• Revogar o consentimento para tratamento de dados.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@jiujitsucomp.com.br.

7. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos duas categorias de tecnologias:

• Necessárias (sem opt-in): cookies de sessão do Supabase para manter você autenticado e proteger contra CSRF. Sem eles a plataforma não funciona. Base legal: execução de contrato (LGPD art.7, V).
• Analytics anônimo (opt-in): Vercel Analytics e Speed Insights coletam métricas agregadas de uso e performance (páginas visitadas, Core Web Vitals) de forma anônima, sem cookies persistentes de identificação. Só carregamos esses scripts se você aceitar no banner exibido na primeira visita. Base legal: consentimento (art.7, I).

Você pode mudar sua escolha a qualquer momento em Perfil > Meus dados > Preferências de cookies. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade de terceiros, fingerprinting ou perfilamento.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS), autenticação segura e controle de acesso baseado em funções (RLS).

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Em caso de mudanças relevantes, notificaremos os usuários por e-mail ou aviso na plataforma.

10. Contato

Dúvidas sobre privacidade? Fale conosco: privacidade@jiujitsucomp.com.br